Política de Privacidade

1. Quem somos

A AAPVB - Associação de Agricultores e Piscicultores do Vale do Baixio ("Associação") é a controladora dos dados pessoais tratados neste portal, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

• Dados de identificação: nome, CPF, RG, órgão expedidor, NIS, nacionalidade e profissão.
• Dados de contato: telefone/WhatsApp e endereço.
• Foto de perfil, quando enviada por você.
• Conteúdos que você publica: publicações, fotos, vídeos, comentários, curtidas e respostas a enquetes.
• Dados de pagamento das mensalidades (valores, datas e status), processados pelos parceiros de pagamento.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e o registro do dispositivo para notificações, quando você as autoriza.

3. Para que usamos os dados

• Manter o cadastro de associado e comprovar a filiação.
• Gerar e cobrar mensalidades e confirmar pagamentos.
• Enviar avisos, convocações de reuniões e cobranças por WhatsApp e por notificações no navegador.
• Permitir a participação na rede social da Associação, nos arquivos oficiais e em pesquisas.
• Cumprir obrigações legais e estatutárias da Associação.

4. Base legal

Tratamos os dados para executar a relação associativa (art. 7º, V da LGPD), cumprir obrigações legais (art. 7º, II), por legítimo interesse da Associação na comunicação com seus membros (art. 7º, IX) e, quando aplicável, mediante o seu consentimento (art. 7º, I) — por exemplo, para notificações no navegador e foto de perfil.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados apenas com prestadores necessários ao funcionamento do serviço: processadores de pagamento (Mercado Pago/Asaas), serviço de envio de WhatsApp, armazenamento em nuvem e hospedagem. Não vendemos dados pessoais.

6. O que fica visível para outros associados

Na rede social aparecem somente o seu nome e a sua foto de perfil junto às suas publicações, comentários e curtidas. CPF, telefone, endereço e dados financeiros nunca são exibidos a outros associados.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto durar a filiação e pelo prazo exigido por lei ou pelo estatuto após o desligamento. Conteúdos publicados podem ser removidos a pedido.

8. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar consentimentos (como as notificações, que podem ser desativadas a qualquer momento no navegador). Basta procurar a diretoria da Associação.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre disponível neste portal.